NOTA PÚBLICA

A Construtora Dunamis Ltda. vem a público prestar esclarecimentos acerca de informações que vêm circulando sobre relatos de atraso de pagamentos de trabalhadores vinculados ao empreendimento Portinari Residencial, em Pinhais/PR.

Desde logo, a Construtora Dunamis reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, com a dignidade do trabalho e com padrões elevados de qualidade, governança e conformidade em toda a cadeia produtiva de nossos empreendimentos. Mantemos rotina permanente de fiscalização, controle e exigência técnica junto a fornecedores e prestadores de serviços, justamente para assegurar aderência às boas práticas do setor e à legislação.

Esclarece-se que os trabalhadores mencionados não eram contratados diretos. Trata-se de um grupo de trabalhadores vinculados a empreiteira terceirizada, responsável pela contratação, gestão e pagamento de seus próprios colaboradores. Assim, a responsabilidade primária pelo pagamento dessas pessoas é da empreiteira, na condição de empregadora e prestadora do serviço.

No âmbito da relação contratual mantida com a prestadora, a Construtora manteve-se rigorosamente adimplente e pontual quanto aos valores devidos pelos serviços executados no canteiro de obras do Portinari Residencial.

Para evitar qualquer cenário de desassistência, a Construtora Dunamis Ltda., na condição de tomadora dos serviços, passou a manter contato direto com os trabalhadores e seus representantes, assim como a diligenciar, de modo ativo e contínuo, para viabilizar a regularização trabalhista e assistencial das pendências, até que a situação da empresa contratada seja integralmente resolvida, sem prejuízo das medidas de responsabilização cabíveis.

Entre as providências adotadas, destacam-se:

1. Comunicação e acionamento dos órgãos competentes e de classe, incluindo o SINTRACON, para acompanhamento e suporte às medidas de regularização;
2. Rescisão imediata do vínculo com a empreiteira responsável, diante da gravidade da conduta relatada;
3. Implementação de medidas emergenciais para que nenhum trabalhador ficasse desassistido, assegurando encaminhamentos e soluções efetivas.

Registra-se, ainda, que, no processo de verificação e triagem das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, foram identificadas inconsistências em parte das declarações, uma vez que alguns nomes constantes das listas informaram atuação vinculada a obras/empreendimentos diversos, sem comprovação de vínculo com o Portinari Residencial ou com qualquer outro empreendimento da Dunamis. Há indicativos de que parcela dessas pessoas tenha prestado serviços em outros canteiros de obras atendidos pela mesma empreiteira, circunstância que segue em apuração e será devidamente esclarecida junto às autoridades e entidades competentes, com transparência, cooperação e responsabilidade.

Repudia-se veementemente qualquer conduta que viole direitos trabalhistas. Após as medidas de apoio e regularização, serão adotadas todas as providências cabíveis para apurar os fatos e buscar a responsabilização da empreiteira e de seus responsáveis perante as autoridades competentes, resguardando a integridade de seus empreendimentos, de seus clientes e de toda a cadeia de parceiros que atua de forma séria e comprometida.

O tema seguirá sendo tratado com transparência, seriedade e cooperação, com foco na solução, na proteção das pessoas envolvidas e na preservação da confiança construída ao longo de nossa trajetória.

CONSTRUTORA DUNAMIS LTDA